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segunda-feira, 17 de julho de 2023

MUNICÍPIO DE VIANA VAI CONTAR COM UM NOVO POSTO DE COMANDO PARA TRAVAR INVASÃO DE TERRAS




Viana será o primeiro município a contar com um posto de comado unificado (PCU) específico afim de resolver os conflitos ligados as terras disse, em Cacuaco, a subprocuradora-geral da República e titular da Comarca de Luanda, Maria Eugénia dos Santos.

No final da palestra ministrada no município de Cacuaco Sobre a problemática da comissão de direitos de superfície e o papel do Ministério Público na representação do estado promovida pela Procuradoria Geral da República no âmbito do programa Fale com o Procurador, Maria Eugênia dos Santos esclareceu que viana vai ser o primeiro município mas a pretensão do Governo é colocar os PCU em toda província de Luada com um magistrado específico abrangente para outros tipos de crimes.

Trata-se de um projeto já desenvolvido apenas necessitando de instituição legal que advenha do venerado Juíz conselheiro do tribunal Supremo da PGR para colocação dos magistrados. Já existem edifícios e as condições estão disponíveis.

Maria Eugênia salientou também que por ser uma questão muito problemática na capital do País o Ministério Público e o Governo de Luanda tiveram um encontro que culminou com a criação de um posto de comando unificado onde estarão colocados diversos órgãos interventivos da administração da justiça.

De acordo com dados estatísticos, a comarca de Luada desde Janeiro até a data presente conta com 70 presos crimes relacionados com invasão e disputa de terrenos com maior parte os municípios de: Belas, Viana e Talatona por tratar-se de áreas notáveis com apetência de terrenos.

No Âmbito do programa fale com o procurador sobre a problemática, Viana e Cazenga serão os próximos municípios a serem visitados.


Por Micaela Lundemba
Edição e Redação por Chakuisa Muachinguenji
Revisão Mirosmar Dos Santos 

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