Angola e EUA assinam novo instrumento jurídico

 Luanda - Angola e os Estados Unidos da América (EUA), assinaram, sexta-feira, em Washington, um novo instrumento jurídico que vai impulsionar as suas relações bilaterais e reforçar a cooperação no âmbito do interesse comum.

Fonte : ANGOP

Em representação dos dois países, o instrumento foi assinado pelo embaixador de Angola nos Estados Unidos, Agostinho Van-Dúnem, e pela secretária de Estado adjunta para os Assuntos Africanos, Molly Phee.

O documento vai permitir que os cônjuges dos diplomatas em funções nos dois países possam exercer actividade profissional remunerada.

Com seis artigos, o documento permitirá igualmente que as pessoas dependentes dos funcionários oficiais de ambas as partes, que exerçam funções no território da outra parte, sejam autorizadas a trabalhar numa base recíproca após a obtenção da devida autorização.

O acordo indica que todo dependente, com pelo menos 16 anos de idade, cujo credenciamento é aceite pelo Estado receptor como familiar directo de um membro de uma missão diplomática, organização internacional ou de um posto consular do Estado de origem, pode obter a autorização, em 45 dias, e sem o pagamento de quaisquer emolumentos.

O documento é o resultado de um longo processo de negociações entre os dois países e vai criar as condições objectivas que irão permitir aos cônjuges dos diplomatas poderem exercer actividade profissional nos Estados Unidos da América e em Angola enquanto decorre a missão diplomática.

Na ocasião, o embaixador Agostinho Van-Dúnem aproveitou para agradecer todo o apoio que as autoridades americanas têm prestado à missão diplomática de Angola para tornar o trabalho de um dos seus mais importantes parceiros africanos mais fácil.

Referiu que o novo instrumento jurídico representa um sólido compromisso no fortalecimento das relações entre os dois governos.

Angola e os Estados Unidos da América estabeleceram relações diplomáticas formais em 1993.

REDAÇÃO  8000