PRESIDENTE DA REPÚBLICA EMITE DECLARAÇÃO PELA EFEMÉRIDE

 HOJE É DIA DA PAZ E RECONCILIAÇÃO NACIONAL

Assinala-se hoje, 4 de Abril de 2024, mais um aniversário do Dia da Paz e Reconciliação Nacional.

 Vinte e dois anos depois do fim da guerra que enlutou e dilacerou a Nação angolana, vivemos hoje uma realidade bem diferente.  

A normalização do funcionamento das instituições republicanas tem permitido que se fortaleçam as bases do Estado Democrático de Direito, se garanta a unidade nacional e se assegure a defesa da soberania nacional. 

A recuperação das infra-estruturas destruídas, o relançamento da vida económica, a desminagem dos campos, tem exigido um esforço gigantesco do Governo, com consequências que ainda hoje se reflectem nas contas públicas.

Os avultados investimentos nos sistemas de fornecimento de água potável e energia eléctrica estão já a beneficiar milhões de cidadãos, assim como na educação e na saúde, com a construção de inúmeros estabelecimentos de ensino de diferentes níveis e centros de investigação, assim como a construção de um considerável número de novas unidades hospitalares em todo o país,  sendo muitas delas de referência. 

A aposta na agricultura e na agro-indústria, como forma de diversificar a nossa economia e reduzir a dependência do petróleo,  tem merecido o interesse de investidores nacionais e estrangeiros.

As dificuldades ainda sentidas não têm termo de comparação com as vividas no período da guerra quando centenas de milhares de pessoas perderam as suas vidas e os seus bens, se viram forçadas a deslocar-se dos seus lugares de origem e tiveram de sobreviver em condições difíceis de imaginar.

Embora subsistam desigualdades e muitas famílias sofram grandes carências, estamos a criar as condições para as reduzir, criando programas de apoio a elas destinados e adoptando políticas para melhorar as condições de vida da população em geral.

  Hoje, já é possível circular dia e noite em todo o território nacional e tem estado a ser gradualmente reposta e aumentada a rede rodoviária e ferroviária, com destaque para o Corredor do Lobito, uma via capaz de criar uma vantajosa cooperação e estimular o surgimento de numerosos negócios associados. O transporte aéreo não foi descurado, sendo a recente inauguração do Aeroporto Internacional de Luanda uma porta aberta para o mundo.

Apesar de mais difíceis e demoradas, a pacificação dos espíritos, a recuperação dos traumas causados pela guerra e a completa reconciliação nacional,  atingiram-se já resultados positivos e a harmonia social é hoje uma vitória de todos os angolanos.  

As nossas forças da ordem têm-se esforçado para combater os focos de criminalidade que subsistem em alguns lugares, para que que os angolanos se possam dedicar ao trabalho e ao lazer sem preocupações de segurança.  

As normais disputas num regime democrático são dirimidas nos tribunais, em eleições livres e regulares e no Parlamento angolano que integra partidos de diferentes ideologias e com diferentes propostas políticas, no quadro da Constituição da República.

Não surpreende, por isso, que Angola se apresente como um exemplo em África e não é por acaso que o país é chamado a utilizar a sua experiência na resolução de conflitos como medianeiro no diálogo entre as partes desavindas, tanto na Região dos Grandes Lagos como na África Central.

O reconhecimento pela União Africana do Chefe de Estado angolano como Campeão da Paz é a prova mais evidente de que Angola se perfila como tenaz defensora da via pacífica e negociada para todos os conflitos, seja qual for a sua origem, condenando de maneira categórica todas as mudanças de regime pela via não-democrática e inconstitucional.

Neste dia de grande simbolismo para a Nação angolana, formulo o desejo de que a paz e o espírito de reconciliação se instalem firmemente em todos os lares e na mente e coração de todos os angolanos.

 Viva a Paz e a Reconciliação Nacional!

João Manuel Gonçalves Lourenço

Presidente da República de Angola.