Cabo Verde: Tribunal de Contas detecta outras irregularidades cometidas na Presidência da República
FONTE : RFI
Além do salário da Primeira-dama, o Tribunal de Contas de Cabo Verde detectou outras ilegalidades cometidas na Presidência da República entre 2021 e 2023. O chefe de Estado defende uma auditoria global às instituições do Estado.
A auditoria do Tribunal de Contas feita às despesas da Presidência da República, entre 2021 e 2023, apurou que foram pagas ilegalmente pela Presidência da República massagens, compra de óculos e consultas de psicologia a colaboradores no valor de um milhão e 300 mil escudos (cerca de 12 mil euros), além de pagamentos irregulares a assessores especiais e compra de um quadro no valor de 300 mil escudos, cerca de três mil euros.
De acordo com o semanário “A Nação”, o quadro vendido à Presidência da República pertencia ao Chefe da Casa Civil, Jorge Tolentino, e foi ele a autorizar o negócio que segundo o jornal, o Tribunal de Contas considerou ilegal porque foi “um titular de alto cargo público a autorizar a aquisição de obra de arte de que ele mesmo é o dono” que não é permitido por lei.
Ao ser abordado pelos jornalistas sobre esses casos, o Presidente da República, José Maria Neves disse que o Tribunal de Contas veio evidenciar a necessidade de uma nova lei orgânica da Presidência da República e que a irregularidades apontadas pela auditoria são práticas antigas:
Essas práticas que vêm desde há muito tempo na Presidência da República, é uma prática generalizada na administração pública cabo-verdiana.
Eu sou pela transparência.
Se as despesas são ilegais, devem ser alteradas.
A administração deve funcionar nos termos da lei.
O chefe de Estado disse que a sociedade não se deve focar apenas no relatório às despesas da Presidência da República, por isso, defendeu “em nome de maior rigor e transparência na gestão da coisa pública” uma auditoria global às instituições do Estado como os gabinetes dos ministérios.
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