UNITA denuncia violência policial e detenção ilegal de deputados no Cuanza Norte

Luanda - O Grupo Parlamentar da UNITA vem, por meio desta nota, informar a opinião pública sobre o incidente ocorrido no passado domingo, 16 de Fevereiro, no Cuanza Norte, onde os Deputados Francisco Fernandes Falua e João Quipipa Dias foram vítimas de violência policial e detenção ilegal. Os Deputados, eleitos pelo Círculo Provincial do Cuanza Norte, estavam a exercer os seus direitos fundamentais protegidos pela Constituição, nomeadamente no cumprimento de suas funções parlamentares.

Fonte: Club-k.net

Nos últimos dias, os Deputados mantiveram uma reunião com o Governador Provincial e solicitaram esclarecimentos ao Procurador, com o objetivo de pressionar as autoridades a investigar os assassinatos constantes de cidadãs nas suas lavras. Nos últimos 12 meses, a Província registou 16 assassinatos, todos envolvendo vítimas do género feminino. Até ao momento, nenhum desses crimes foi esclarecido, criando um clima de indignação, medo e terror na comunidade local.

 

Em resposta à situação e como forma de protesto, os Deputados, juntamente com cidadãos em geral, organizaram uma manifestação pacífica no dia 16 de Fevereiro, exigindo que as autoridades competentes investiguem com urgência esses homicídios. A manifestação tinha como objetivo assegurar o direito à vida, à liberdade e à integridade física dos cidadãos.

 

No entanto, ao invés de garantir a segurança dos manifestantes pacíficos, a Polícia Nacional agiu de forma violenta, disparando indiscriminadamente, utilizando gases venenosos e procedendo à detenção de cidadãos que se manifestavam de forma pacífica e sem armas. A Polícia violou gravemente os direitos à liberdade e à dignidade humana, além de infringir as imunidades dos Deputados, representantes do Povo soberano e membros de um órgão de soberania, a Assembleia Nacional.

 

O Grupo Parlamentar da UNITA apela ao Senhor Ministro do Interior para que as investigações sobre os homicídios no Cuanza Norte sejam tratadas com celeridade, e denuncia a injustiça resultante da falta de meios para investigar os crimes, que afectam igualmente todas as vítimas, independentemente da sua condição económica.

 

O Grupo Parlamentar exige ainda a libertação imediata de todos os cidadãos detidos por exercerem os seus direitos constitucionalmente protegidos.

 

Na segunda-feira, 17 de Fevereiro, uma delegação de Deputados do Grupo Parlamentar da UNITA irá manter contactos com o Comando Provincial da Polícia Nacional, com o Serviço de Investigação Criminal (SIC), com a Procuradoria-Geral da República no Cuanza Norte, bem como com as famílias das vítimas, a fim de avaliar as medidas que podem ser tomadas para contribuir para a paz pública e a confiança nas instituições, e expressar solidariedade incondicional aos Deputados e cidadãos detidos.

Luanda, 16 de Fevereiro de 2025
O Grupo Parlamentar da UNITA